Data de Envio | Setor | Ato |
09/12/2015 14:19
| DP | |
20/10/2015 10:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5326/2015 - |
23/09/2015 09:29
| S2C | Acórdão nº 4324/2015 - |
29/07/2015 17:25
| GACAC | |
28/07/2015 16:25
| DP | Informação nº 16064/2015 - |
27/07/2015 10:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3509/2015 - |
23/07/2015 10:47
| S2C | Certidão de Sessão nº 696/2015 - |
10/03/2015 11:54
| GACAC | |
09/01/2015 14:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 402/2015 - |
09/01/2015 14:21
| SMPjTC | Parecer nº 410/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela irregularidade das
contas com a aplicação de multa. |
25/11/2014 10:35
| DCM | Instrução nº 50/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 4564/14-GACAC. |
05/11/2014 08:33
| DP | Ofício de Diligência nº 1561/2014 - |
23/10/2014 14:16
| DCM | Instrução nº 2506/2014 - Câmara Municipal de Cantagalo. Prestação
de Contas Exercício de 2008. Retorno para
atendimento à Informação nº 18089/14-DP, peça
processual nº 91 e ao Despacho nº 4564/14, peça
processual nº 89. |
22/10/2014 18:27
| DP | Informação nº 18036/2014 - |
22/10/2014 18:27
| DP | Informação nº 18089/2014 - |
08/10/2014 08:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4564/2014 - |
22/09/2014 09:38
| SMPjTC | Parecer nº 13928/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica Parecer Ministerial.
Pela irregularidade das contas com a
aplicação de multa. |
15/09/2014 07:44
| DCM | Instrução nº 2124/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO.
Prestação de Contas do exercício de 2008. Instrução em
atendimento ao Despacho nº 1658/14-GACAC. |
08/08/2014 10:28
| DP | Informação nº 14298/2014 - |
08/08/2014 10:28
| DP | Ofício de Diligência nº 1126/2014 - |
16/07/2014 17:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2958/2014 - |
15/05/2014 16:20
| DP | Informação nº 11911/2014 - |
09/12/2013 10:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1658/2014 - |
04/12/2013 08:35
| SMPjTC | Parecer nº 19147/2013 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com a
aplicação de multa. |
24/11/2013 23:54
| DCM | Instrução nº 4447/2013 - Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 8041/13-GACAC, peça processual nº 66.
Reiteram-se as conclusões de que as contas apresenta Irregularidade Materiais, cabendo aplicação de multa administrativa. |
21/11/2013 10:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8041/2013 - |
21/10/2011 14:28
| DCM | Informação nº 1885/2013 - Câmara Municipal de Cantagalo. Prestação
de Contas do Exercício de 2008. Retorno para fins do Despacho nº 1060/11. |
21/10/2011 14:28
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1555/2011 - |
21/10/2011 14:16
| DP | Informação nº 5614/2011 - |
21/10/2011 09:49
| DCM | |
18/10/2011 17:43
| DP | Informação nº 5597/2011 - |
25/08/2011 07:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1060/2011 - |
24/08/2011 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 5537/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicação de multa. |
12/08/2011 16:26
| DCM | Instrução nº 1761/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
05/08/2011 08:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 694/2011 - |
27/05/2011 08:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1604/2011 - |
10/09/2010 18:48
| SITIO | |
23/04/2010 17:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 611/2010 - |
23/04/2010 17:40
| DCM | Ofício de Contraditório nº 583/2010 - |
23/04/2010 17:40
| DCM | Ofício de Contraditório nº 584/2010 - |
10/02/2010 10:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 110/2010 - |
10/02/2010 10:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 280/2010 - |
03/02/2010 11:45
| SMPjTC | Parecer nº 1445/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Contraditório já exercitado. Novo reexame. Irregularidade das contas do Legislativo. Aplicação de sanção. |
18/11/2009 11:42
| DCM | Instrução nº 158/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório (Análise Complementar): Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
18/11/2009 11:42
| DCM | Ofício de Contraditório nº 3153/2009 - |
12/11/2009 09:07
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 569/2009 - |
09/11/2009 15:11
| SMPjTC | Parecer nº 14483/2009 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela aprovação das contas do Poder Legislativo. |
24/08/2009 17:10
| DCM | Instrução nº 3685/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
|
21/08/2009 11:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 321/2009 - |
17/08/2009 10:16
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 87/2009 - |
31/03/2009 16:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1200/2009 - |
31/03/2009 16:32
| DCM | Instrução nº 2116/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais.
|
31/03/2009 16:32
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1528/2009 - |
31/03/2009 16:32
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1529/2009 - |
31/03/2009 15:36
| DP | |